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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:59

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:00

Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia

Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:34

Negado adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com GLP

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45

Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo

Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:00

Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30

Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45

Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:30

Homem que ocupou imóvel à margem de reservatório terá de sair da área

Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:20

GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55

Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:20

Lei obriga banco a inutilizar nota de caixa eletrônico arrombado em Recife

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:40

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:42

Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:43

Reconhecida legalidade de multa aplicada pela Anvisa por propaganda irregular de medicamento

A Anvisa multou a empresa por considerar que o anúncio publicitário sugeriu que a utilização do medicamento diminui o risco de contração de vaginite.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 27636

Apesar de condenado criminalmente, o réu alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem

indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo

Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador

situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local

Além do risco à segurança das pessoas, trata-se de um reservatório destinado a receber todo o excedente de água da Usina Hidroelétrica de Corumbá

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê

proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de

risco a população e tampouco respeito à decisão judicial

Agência poderá usar tinta, pó, ácido ou substância sem risco ao cliente. Texto prevê multa de R$ 1 mil por mês a cada caixa eletrônico sem sistema.

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos

A Anvisa multou a empresa por considerar que o anúncio publicitário sugeriu que a utilização do medicamento diminui o risco de contração de vaginite.

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

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